Após anunciar em vídeo, prefeito lança decreto que regulamenta REURB no município de Pintadas/BA

O prefeito, Valcyr Rios, anunciou no dia 09 de julho de 2021, por meio de vídeo vinculado a página da Prefeitura Municipal de Pintadas, o lançamento do projeto REURB no município, que está regulamentado pelo DECRETO Nº 168 DE 09 DE JULHO DE 2021.

A primeira etapa do programa contemplará o Loteamento São José e Conjunto Habitacional 9 de Maio na sede do município, ou seja, o projeto será iniciado prioritariamente por estas localidades de acordo ao DECRETO Nº 169 DE 09 DE JULHO DE 2021, que as declarou Zona de Interesse Especial – ZEIS. Todas as unidades passarão por cadastro social, levantamento topográfico e avaliação da consultoria jurídica.

Diante do exposto, a fim de realizar o procedimento de Regulação Fundiária Urbana, o Prefeito de Pintadas vem trabalhando com vários servidores para a execução desta ação tão importante para a população, o que torna descabido e sem fundamento o abaixo assinado que vem circulando nas redes, visto que, é de interesse da gestão municipal fazer de Pintadas uma cidade efetivamente legal, um dos pilares de trabalho da administração.

Assista ao vídeo:

  • Para ter acesso aos Decretos em arquivo PDF, CLIQUE AQUI!

Foto: Prefeitura de Pintadas

Fonte: Prefeitura Municipal de Pintadas/BA.

Redes sociais – Report News (clique nas imagens):

 

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